A Resolução Normativa nº 36/2018 criou um caminho direto para estrangeiros que desejam morar legalmente no Brasil por meio de investimento imobiliário. O objetivo é claro: atrair capital internacional e impulsionar o mercado imobiliário brasileiro, especialmente em regiões em expansão.
Pelas regras, o estrangeiro pode obter autorização de residência ao comprar um imóvel urbano com recursos próprios vindos do exterior. O investimento mínimo é de R$ 1 milhão, mas esse valor pode ser reduzido em até 30% para imóveis no Norte e Nordeste, tornando essas regiões ainda mais atrativas para quem busca oportunidades com maior valorização. O imóvel pode estar pronto ou em construção — basta estar em área urbana e devidamente registrado.
A autorização inicial costuma valer por quatro anos, com possibilidade de ser transformada depois em residência por prazo indeterminado, desde que o investimento seja mantido. O compromisso exigido é simples: permanecer no país ao menos 14 dias a cada dois anos. Caso o investidor venda o imóvel ou não cumpra o período mínimo de permanência, a autorização pode ser revista.
Apesar de permitir a residência, a norma não concede cidadania automaticamente — ela apenas regula a permanência baseada no investimento. O estrangeiro continua seguindo as regras gerais da Lei de Migração.
Esse modelo aproxima o Brasil das práticas internacionais de residência por investimento, fortalecendo o setor imobiliário, estimulando o crescimento urbano e oferecendo ao investidor estrangeiro segurança jurídica, perspectiva de valorização e a chance de construir uma vida no país.
A principal vantagem desse tipo de visto é que ele permite ao investidor estrangeiro morar legalmente no Brasil enquanto constrói patrimônio, unindo qualidade de vida e oportunidade financeira. Diferente de outros tipos de residência, a autorização por investimento imobiliário oferece alta segurança jurídica, exige baixa burocracia após a concessão, e ainda possibilita que o investidor escolha livremente onde viver, trabalhar ou empreender.
Além disso, o imóvel tende a valorizar ao longo do tempo, especialmente em regiões em crescimento como o Nordeste, fazendo com que o visto não seja apenas um meio de residência, mas também uma estratégia sólida de investimento, com potencial de retorno econômico e acesso facilitado ao mercado brasileiro.
