Viver um relacionamento no Brasil é uma experiência única e, para muitos estrangeiros, é também o primeiro passo para construir uma vida no país.
Mas quando o assunto é regularizar a relação perante a lei brasileira, surgem muitas dúvidas: posso registrar uma união estável mesmo sendo estrangeiro? Preciso de visto? Quais documentos são exigidos?
Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para formalizar sua união estável no Brasil, seja o seu parceiro(a) brasileiro(a) ou também estrangeiro residente.
O que é união estável no Brasil
A união estável é uma forma reconhecida pela legislação brasileira de comprovar uma relação pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família.
Ela produz quase os mesmos efeitos de um casamento civil — incluindo direitos de residência, herança e benefícios previdenciários.
Estrangeiros podem formalizar união estável?
Sim! Estrangeiros podem formalizar união estável com brasileiros — mesmo que estejam no país com visto temporário ou de turista.
O que importa é comprovar o vínculo afetivo e a intenção de vida em comum.
Muitos estrangeiros optam por esse caminho para, posteriormente, solicitar residência por reunião familiar junto à Polícia Federal.
Documentos necessários
Os documentos podem variar conforme o cartório, mas normalmente incluem:
- Passaporte ou documento de identidade válido no Brasil (RNE/CRNM, se houver);
- CPF;
- Comprovante de endereço;
- Certidão de nascimento ou casamento com averbação do divórcio (ou de estado civil, se divorciado/viúvo), com tradução juramentada e apostila de Haia se emitida no exterior; e
- Declaração de duas testemunhas sobre a convivência do casal.
Importante: documentos estrangeiros devem ser traduzidos por tradutor juramentado no Brasil e, em alguns casos, registrados em cartório.
Onde registrar a união estável
O registro é feito em cartório de notas, por meio de uma escritura pública de união estável.
Com esse documento, o casal pode comprovar oficialmente o relacionamento perante autoridades, órgãos públicos e bancos, inclusive para requerer residência no país.
Quanto tempo leva?
O processo é rápido: em muitos cartórios, a escritura pode ser emitida no mesmo dia, desde que todos os documentos estejam corretos e traduzidos quando necessário.
E depois da união estável, posso pedir residência?
Sim!
Com a escritura pública em mãos e devidos registros em cartório, o estrangeiro pode solicitar autorização de residência por reunião familiar junto à Polícia Federal.
Esse é o passo que garante direito de permanecer, trabalhar e viver legalmente no Brasil.
Além da união estável, a tradução juramentada correta dos documentos e o agendamento na Polícia Federal são partes fundamentais do processo.
Nossa equipe auxilia em todas as etapas desde a preparação documental, protocolo e acompanhamento da residência até decisão final.
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