Neste artigo, explicamos como funciona residência para dependentes de nômades digitais no Brasil, quais documentos são necessários e o que considerar antes de solicitar.
Se você já está planejando sua mudança para o Brasil como nômade digital ou já obteve seu visto, é natural querer compartilhar essa experiência com seu parceiro ou parceira. Mas será que é possível trazê-lo(a) legalmente para o país com o mesmo tipo de visto? A boa notícia é: sim, há caminhos para isso — e entender os requisitos é o primeiro passo para viver essa jornada juntos.
Seu parceiro pode vir com você?
Sim, isso é possível por meio do chamado visto de reunião familiar. Além cônjuge ou companheiro(a), também podem ser incluídos como dependentes:
- Filho(a)
Filhos do nômade digital, independentemente da nacionalidade. - Enteado(a) – Desde que atenda a pelo menos um dos critérios:
Seja menor de 18 anos, ou
Tenha até 24 anos e comprove que está estudando, ou
De qualquer idade, se comprovar dependência econômica do titular. - Ascendente até 2º grau. Exemplo: pai, mãe, avô e avó.
- Descendente até 2º grau. Exemplo: filhos e netos.
- Irmão(ã) – Desde que:
Seja menor de 18 anos, ou
Tenha até 24 anos e estiver estudando, ou
De qualquer idade, se for comprovadamente dependente financeiramente do nômade digital. - Pessoa sob tutela, curatela ou guarda judicial
Desde que o nômade digital seja o responsável legal.
O que é necessário comprovar?
Para que o parceiro ou parceira possa residir legalmente no Brasil, será preciso comprovar:
- A relação afetiva com o titular do visto de nômade digital (certidão de casamento ou contrato/declaração de união estável com apostilamento ou legalização);
- Ausência de antecedentes criminais;
- Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros, sob as penas da lei, a respeito da continuidade de efetiva união e convivência;
- Documentação pessoal completa (passaporte, comprovante de residência, fotos, formulários, entre outros).
Importante: Outros documentos podem vir a ser solicitados pelo responsável da análise do visto.
Procedimento: visto ou autorização de residência no Brasil?
O processo pode ser feito de duas formas:
1. Solicitação conjunta no exterior (visto temporário)
Caso o casal ainda esteja fora do Brasil, é possível solicitar ambos os vistos de forma simultânea no consulado brasileiro do país de origem.
2. Requerimento de residência no Brasil (autorização de residência)
Se o detentor de visto de nômade digital já estiver no Brasil, o parceiro pode entrar como turista e, posteriormente, solicitar a autorização de residência por reunião familiar junto à Polícia Federal.
União estável também é aceita?
Sim. O Brasil reconhece a união estável como entidade familiar, mesmo para casais estrangeiros. No entanto, é fundamental que o documento que comprove a união (como contrato ou declaração) esteja devidamente legalizado ou apostilado, e com tradução juramentada, se necessário. Algumas formalidades podem ser exigidas em relação a esse documento, portanto, fique atento.
Além disso, é importante dizer que o Brasil reconhece casamentos e uniões estáveis homoafetivas para fins migratórios. Isso significa que pessoas em relacionamentos homoafetivos têm os mesmos direitos de solicitar o visto de reunião familiar que casais heterossexuais.
Duração da residência para o parceiro(a)
A residência concedida ao parceiro será vinculada ao tempo de validade do visto/autorização de residência do nômade digital. Ou seja, se a residência for de 1 ano, o tempo de residência do dependente será o mesmo. Ambos devem renovar seus registros juntos, se desejarem estender a permanência no país.
Como a Conliance pode ajudar
Na Conliance, oferecemos consultoria completa para ajudar nômades digitais e seus parceiros(as) a viverem legalmente no Brasil com tranquilidade. Nosso suporte inclui:
- Verificação da elegibilidade do nômade digital e do parceiro(a);
- Preparação e revisão completa da documentação;
- Aplicação do pedido de visto junto ao consulado ou embaixada ou requerimento com a Polícia Federal, bem como respectivo agendamento e acompanhamento de todo procedimento
- Apoio no agendamento e registro junto à Polícia Federal;
- Orientação sobre tradução e legalização de documentos estrangeiros.
- Defesa administrativa, caso necessário.
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